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Walker Oliveira Gomes

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Rony Roberto Jose Martins

Artigo · há 6 anos

Dosimetria da pena: critérios para a fixação da pena privativa de liberdade e a desproporcionalidade na aplicação da pena

DOSIMETRIA DA PENA: CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A DESPROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA PENA RESUMO A dosimetria da pena é um ato discricionário do julgador. Porém, é...

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Comentário · há 8 anos

STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável

Jota Info · há 8 anos

Tudo que está escrito nas leis brasileiras, passaram a ser opinativo, ninguém tem mais garantia do que é certo e do é errado, do que pode e não pode ser feito; ou seja; vivemos um momento de total incerteza, tanto jurídica como moral.

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Eduardo da Silva

Comentário · há 12 anos

Plenário do STF vai julgar subtração de um par de chinelos

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Que festival de retórica!
O STF não está julgando um pequeno crime de furto de chinelos, e sim a imputabilidade de pena de reclusão em caso de reincidência. Sim, isso interessa ao país, interessa ao STF e interessa aos pobres que vão em cana por pequenos furtos.
Notícia quentíssima para os historiadores: o Brasil colônia matou mais de 6 milhões de pobres em seus campos de concentração! Onde eu estava nas aulas de história...??? Ah, já entendi, eu aprendi a história contada pelos vencedores. Antes as meias-verdades dos vencedores do que a mentira desvalada dos perdedores rancorosos e sem escrúpulos.
No julgamento da segundo imputação o réu NÃO É condenado novamente pelo mesmo crime; pois do primeiro crime ele foi absolvido pela aplicação do princípio da insignificância. Ele é condenado por reincidência, é muito diferente.
A forma como você distorce a lógica e a evidência para defender seu ranço ideológico, também é influência do personalismo ibérico. Afinal, seu ego quer sobrepujar o STF e o próprio Direito.

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